Conselho Municipal de Educação
Tipo: CONSELHOS MUNICIPAIS
Descrição:
Conselho Municipal de Educação
Infraestrutura e Recursos Disponíveis
O Conselho Municipal de Educação, como os demais Conselhos, atua vinculadamente a sua Secretaria de origem, no caso a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, usando-se de espaço cedido junto a mesma para realização de reuniões do Conselho, bem como de equipamentos e auxílio de servidores na execução das atividades.
Como o Conselho não possui dotação orçamentária específica, as despesas decorrentes de suas atividades, são lançadas para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Legislação: