CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: CONSELHOS MUNICIPAIS
Descrição:
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Instituição
Verifica-se que o Conselho Municipal de Assistência Social não possuía regimento interno no de 2020, mas já está sendo elaborado pela equipe técnica da Secretaria.
Composição
Quanto ao que se refere do número menor de participantes, participa o titular ou o suplente em todas as reuniões, há uma grande dificuldade em que as pessoas da sociedade participem dos conselhos.
Infraestrutura e Recursos Disponíveis
Existe conforme projeto atividade código 2,111 previsto no orçamento de 2020 para manutenção do Programa Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGD- SUAS, ressalta que este valor não necessariamente foi com despesas com o conselho, pois também abrange despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Legislação:
https://www.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=7803&cdDiploma=20172350#a63