Prefeitura Municipal de Redentora - RS

A Receita Municipal de Redentora realizou no último dia 17, A Fiscalização de Mercadorias no Trânsito, com o intuito de cumprir com o Programa de Integração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul.

Estas operações são realizadas periodicamente nas vias públicas com o auxílio da Policia Rodoviária Estadual ou da Brigada Militar, a fim de verificar o transporte de mercadorias de acordo com a Legislação do ICMS do Estado e as Instruções Normativas baixadas pela Receita Estadual.

O objetivo principal é a verificação do transporte de mercadorias sem o devido documento fiscal, evitando assim a sonegação fiscal.

Nestas operações, a Receita Municipal, conta com a participação de Municípios vizinhos de acordo com Termo de Convênio de Cooperação estabelecido.