Prefeitura Municipal de Redentora - RS

No último dia 22 de novembro, a Receita Municipal, através dos agentes do Grupo de Educação Fiscal Municipal, realizaram explanação a alunos do turno noturno da Escola Estadual Feliciano Jorge Alberto. Na ocasião estavam presentes alunos do Ensino Médio e do Técnico em Contabilidade, além dos professores das turmas.

Em um bate-papo realizado das 19h30min às 21h, foram abordados temas referentes à Educação Fiscal, enaltecendo a função social dos tributos, assim como os direitos e deveres constitucionais ao cidadão.

No tema central, o assunto foi o ICMS, imposto de competência estadual, porém com ações conveniadas e desenvolvidas pelo Município, através dos agentes da Receita Municipal. Este imposto representa aproximadamente 24% do total da arrecadação no orçamento municipal, pelo índice de participação do Município junto ao Estado. Este índice também foi abordado, onde as informações dos números que o compõem foram explanadas uma a uma.

Também foi ressaltada a importância do Valor Adicionado Fiscal (diferença das saídas menos as entradas), um ponto importantíssimo para o incremento e aumento do índice.

Nesse sentido, é evidenciada a importância do cidadão no momento das compras de mercadorias, com a atitude de exigir a nota fiscal do estabelecimento comercial, contribuindo para o desenvolvimento local e fazendo a sua parte no combate à sonegação fiscal.

Ainda no evento, os programas Nota Fiscal Gaúcha e Nota na Mão é Desenvolvimento foram abordados, com as informações relevantes aos alunos, de estímulo à emissão da nota fiscal e combate à sonegação, além do estímulo à solidariedade que o Programa Nota Fiscal Gaúcha traz em seu contexto, podendo o cidadão indicar no momento do cadastro junto ao programa qual entidade deverá ser beneficiada.