Prefeitura Municipal de Redentora - RS

DECRETO Nº 3.290 de 17 de março de 2021

RATIFICA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE REDENTORA; ADOTA AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS SEGMENTADAS DO DECRETO ESTADUAL 55.764./2021, ALTERADO PELOS DECRETOS ESTADUAIS N. 55.769/2021, 55.771/2021, 55.782/2021, 55.783/2021 e 55.789/2021 NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS, ENQUANTO PERDURAR A CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA FINAL PRETA PARA A REGIÃO 15 E 20, CONFORME DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020; SUSPENDE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO DURANTE 17/03/2021 a 21/03/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.