- 06/06/2025
O Secretário Municipal de Saúde, Rogério de Castro Gigoski, e o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Álvaro Pinheiro Corrêa, entregaram, na sexta-feira, dia 27 de agosto, as propostas elaboradas na 6ª Conferência Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Viana dos Santos.
As propostas servem para a elaboração do novo Plano Municipal de Saúde para os próximos quatro anos. A 6ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema Os Novos Desafios do SUS, foi realizada no dia 23 de agosto.
A 1ª Conferência Nacional de Saúde do Brasil foi realizada em 13 de janeiro de 1937. Iniciou-se assim um debate periódico e sistemático sobre a Saúde no País, apontando as diretrizes de formulação de políticas para a área nas esferas de gestão municipal, estadual e nacional.
Com a Constituição Federal de 1988, a participação comunitária no contexto da saúde foi estabelecida, sendo regulada pela Lei nº 8.142/90 e definida a partir das conferências e dos conselhos de saúde, nas três esferas de governo, e também em colegiados de gestão nos serviços da área.
