- 28/05/2025
A nova edição do INFORMATIVO PIT - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA está disponível para download no site da Receita Estadual e no site de Educação Fiscal.
https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/18278/informativo-pit-nº-14---dezembro-2022
http://educacaofiscal.rs.gov.br/noticias/2022/12/informativo-pit-n%C2%BA-14-dezembro-2022/
A divulgação deste boletim entre os servidores municipais pontua na Ação 1.03 - Divulgação do Programa de Educação Fiscal, do Grupo I – Educação Fiscal do PIT.
Confira as notícias desta edição:
- Está disponível o Protocolo Eletrônico para Prestação de Contas do PIT referente ao 2º semestre/2022
- Prazo para abertura e envio do Protocolo Eletrônico referente às ações realizadas no segundo semestre/2022 encerra dia 28 de fevereiro.
- Receita Estadual disponibiliza material pedagógico impresso para professores e alunos
- Os cadernos "Aprendendo a ser Cidadão" também estão disponíveis para download na aba "Materiais Pedagógicos" do site.
- Evento fecha com chave de ouro o ano da Educação Fiscal
- Seminário de Encerramento do Ano da Educação Fiscal foi realizado dia 15 de dezembro em Lajeado/RS.
- Receita Estadual divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios gaúchos em 2023
- O ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municípios gaúchos.
- Receita Estadual publica pontuação definitiva dos municípios no PIT do primeiro semestre de 2022
- Entre os municípios avaliados, 155 municípios melhoraram o seu resultado, 253 registraram queda e 71 permaneceram estáveis em comparação ao segundo semestre de 2021.
- Novo procedimento é implantado para envio das CVIs
- Encaminhamento das CVIs lavradas pelos municípios para Receita Estadual é realizado através de Protocolo Eletrônico.
- Receita Estadual dispõe aos municípios nova forma de envio das CVTs lavradas pela TVM
- Desde abril a CVT passou a ter procedimento de envio totalmente online.
